Há muito que se discute sobre o conflito da presença dos ambulantes nas ruas e praças de São Paulo e a liberação do espaço público para o pedestre.
Acho que andar pelas ruas e praças com liberdade e o espaço
livre é uma atividade muito agradável, mas, também gostamos de ver o comércio.
Isto é uma atividade típica do mundo urbano desde os tempos da idade média.
Em São Paulo, desde o período colonial que a Rua Direita era
chamada a Rua das Casinhas, pois era a rua das barracas do comércio cotidiano.
Hoje o comércio ambulante tomou proporções que exige do poder
público medidas reguladoras e de
controle dos abusos na ocupação de ruas e praças.
Mas, é preciso analisar o aspecto econômico da atividade do
comércio ambulante que emprega milhares de trabalhadores que não encontraram
oportunidades no mercado formal de trabalho em anos de crise econômica e devido
a não preencherem mais as exigências do mundo moderno que exige cada vez mais
qualificação do trabalhador.
Assim considero impossível que esta atividade seja extinta
por completo na cidade.
Então não há como resolver este conflito senão regulamentar e
construir alternativas para aqueles que trabalham com comércio ambulante.
Durante a gestão da prefeita Marta Suplicy tive a
oportunidade de coordenar um projeto para organização do comércio ambulante do
centro de São Miguel Paulista, o desafio era retirá-lo das ruas do calçadão sem
prejudicá-los e requalificar as ruas que dão acesso à estação de trem de São
Miguel.
Uma equipe de seis arquitetos de EDIF, o Departamento de
Edificações da Prefeitura de São Paulo, estudou todo o centro de São Miguel e
chegamos à conclusão que a melhor alternativa era adotar o exemplo de Curitiba,
o qual conhecemos pessoalmente, e que aproveitou um antigo edifício no centro
para criar um mercado popular com espaços de atividades “âncora” a exemplo do
que ocorre nos shoppings centers para atrair clientela.
Em Curitiba ainda observamos alternativa de alocação dos
ambulantes em vagas de estacionamento do meio fio voltados para a calçada, mas,
sem ocupar seu espaço, como se fosse vaga na zona azul, para aqueles excedentes
que não seriam incluídos no projeto do edifício, de forma que os pedestres
podem circular livremente e usufruir do comércio também. Essas vagas são
espalhadas entre as vagas de automóveis, mas protegidas com obstáculos para que
o comerciante ambulante não seja atingido por automóveis ou outros veículos.
No entanto, o projeto central no caso de São Miguel foi
desenvolvido na área do antigo mercado que abriga poucos permissionários que
sobrevivem a duras penas diante das grandes redes de supermercados. Então
desenvolvemos o projeto da Praça de Serviços e Mercado Popular de São
Miguel Paulista, com uma praça de alimentação, espaço para os antigos
permissionários, teatro, espaço para bancos e lojas de “fast food” âncoras e
alocamos espaço com dignidade para mais de seiscentos ambulantes.
Maquete da implantação do projeto no centro de São Miguel, foto da autora.
Foto da maquete da vista do teatro e do mercado com a praça de
alimentação. Foto da autora
No caso emblemático da Rua 25 de Março, seria interessante
transformá-la numa “rambla” sem automóveis e limitar o número de barracas com
espaço suficiente para os pedestres. Evidentemente toda esta reorganização do
comércio ambulante seria feita mediante sua legalização e contribuição para os
impostos da cidade. No caso de Curitiba esses permissionários tem lista de
presença que controla sua frequência na atividade e caso haja muita ausência se
perde a licença para outro permissionário.
Rosana Helena Miranda
Arquiteta e Urbanista
Profa. Dra. da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP,
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