sexta-feira, 13 de julho de 2012

Sobre os ambulantes e as ruas de São Paulo, um desafio para o próximo Prefeito. 12-07-2012


          Há muito que se discute sobre o conflito da presença dos ambulantes nas ruas e praças de São Paulo e a liberação do espaço público para o pedestre.
Acho que andar pelas ruas e praças com liberdade e o espaço livre é uma atividade muito agradável, mas, também gostamos de ver o comércio. Isto é uma atividade típica do mundo urbano desde os tempos da idade média.
Em São Paulo, desde o período colonial que a Rua Direita era chamada a Rua das Casinhas, pois era a rua das barracas do comércio cotidiano.
Hoje o comércio ambulante tomou proporções que exige do poder público medidas  reguladoras e de controle dos abusos na ocupação de ruas e praças.
Mas, é preciso analisar o aspecto econômico da atividade do comércio ambulante que emprega milhares de trabalhadores que não encontraram oportunidades no mercado formal de trabalho em anos de crise econômica e devido a não preencherem mais as exigências do mundo moderno que exige cada vez mais qualificação do trabalhador.
Assim considero impossível que esta atividade seja extinta por completo na cidade.
Então não há como resolver este conflito senão regulamentar e construir alternativas para aqueles que trabalham com comércio ambulante.
Durante a gestão da prefeita Marta Suplicy tive a oportunidade de coordenar um projeto para organização do comércio ambulante do centro de São Miguel Paulista, o desafio era retirá-lo das ruas do calçadão sem prejudicá-los e requalificar as ruas que dão acesso à estação de trem de São Miguel.
Uma equipe de seis arquitetos de EDIF, o Departamento de Edificações da Prefeitura de São Paulo, estudou todo o centro de São Miguel e chegamos à conclusão que a melhor alternativa era adotar o exemplo de Curitiba, o qual conhecemos pessoalmente, e que aproveitou um antigo edifício no centro para criar um mercado popular com espaços de atividades “âncora” a exemplo do que ocorre nos shoppings centers para atrair clientela.
Em Curitiba ainda observamos alternativa de alocação dos ambulantes em vagas de estacionamento do meio fio voltados para a calçada, mas, sem ocupar seu espaço, como se fosse vaga na zona azul, para aqueles excedentes que não seriam incluídos no projeto do edifício, de forma que os pedestres podem circular livremente e usufruir do comércio também. Essas vagas são espalhadas entre as vagas de automóveis, mas protegidas com obstáculos para que o comerciante ambulante não seja atingido por automóveis ou outros veículos.
No entanto, o projeto central no caso de São Miguel foi desenvolvido na área do antigo mercado que abriga poucos permissionários que sobrevivem a duras penas diante das grandes redes de supermercados. Então desenvolvemos o projeto da Praça de Serviços e Mercado Popular de São Miguel Paulista, com uma praça de alimentação, espaço para os antigos permissionários, teatro, espaço para bancos e lojas de “fast food” âncoras e alocamos espaço com dignidade para mais de seiscentos ambulantes.


Maquete da implantação do projeto no centro de São Miguel, foto da autora.





Foto da maquete da vista do teatro e do mercado com a praça de alimentação. Foto da autora

             O projeto foi até a fase final de projeto executivo, mas, não houve tempo para execução das obras. Seria um belo exemplo de como tratar a questão, e não seria difícil encontrar outros espaços ociosos pela cidade nos centros de bairros para requalificar a atividade do comércio ambulante.
No caso emblemático da Rua 25 de Março, seria interessante transformá-la numa “rambla” sem automóveis e limitar o número de barracas com espaço suficiente para os pedestres. Evidentemente toda esta reorganização do comércio ambulante seria feita mediante sua legalização e contribuição para os impostos da cidade. No caso de Curitiba esses permissionários tem lista de presença que controla sua frequência na atividade e caso haja muita ausência se perde a licença para outro permissionário.
Rosana Helena Miranda
Arquiteta e Urbanista
Profa. Dra. da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, 

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