Há um desafio ainda a ser enfrentado no Brasil sobre o território das Regiões Metropolitanas, sua gestão, seus problemas e soluções.
O Brasil vem mudando o rumo de seu desenvolvimento, o projeto neoliberal ficou para trás e o crescimento traz um novo sentimento de otimismo no povo brasileiro. Jovens que antes, se quer tinham acesso ao curso superior, hoje se formam engenheiros, professores, arquitetos.
Mas, apesar desse esforço de retomada do crescimento econômico, permanecem os grandes problemas de infra-estrutura, de habitação, de transportes, de saneamento e da educação básica e da saúde.
As regiões metropolitanas concentram os maiores índices de carências e alguns aspectos da nossa tradição democrática ao invés de ser um benefício atrasam a solução dos problemas mais graves.
No Japão, as Prefeituras são instâncias de caráter regional e não municipal. O município existe, mas, o governo tem estudado a modificação da configuração do sistema municipal para considerar como município, aglomerações urbanas acima de cinqüenta mil habitantes, como forma de racionalizar as estruturas públicas para resolver os problemas.
Talvez, no Brasil nem se possa falar em reduzir o número de municípios devido a nossa tradição política, mas, a autonomia de suas competências administrativas deveria ser seletiva. Certas políticas públicas deveriam ser equacionadas por instâncias regionais com acento dos representantes municipais, mas, com a autonomia, orçamento e estrutura gerencial próprias com hierarquia superior ao ente municipal.
SP 24/10/2009.
Rosana Miranda.
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